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Arthur Oliveira Silva

Praia Grande (SP)
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Comentários

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Arthur Oliveira Silva
Comentário · há 9 anos

Você conhece os crimes de plástico?

Wesley P. Silveira · há 9 anos
Ótimo texto. Sou muito fã dos princípios basilares do direito e este da adequação social é claramente um dos mais importantes, visto que a sua aplicação é válida para qualquer ordenamento jurídico de qualquer sociedade.

Pode parecer bobagem, mas são exatamente esses princípios que impedem o engessamento e até mesmo a eventual automação do poder judiciário. A aplicação pura e simples do texto de lei para toda e qualquer situação é, ao meu ver, equivocada. Deve-se sempre analisar o caso concreto e verificar se para aquela situação em específico a resposta legal é a mais justa.

Contudo, em um país como o nosso em que o judiciário está abarrotado com demandas inúteis, entendo que muitas vezes essa análise mais minuciosa acaba sendo inviável.
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Arthur Oliveira Silva
Comentário · há 9 anos

Deve pensão alimentícia? Cuidado! Vc agora está na mira da Justiça de todo o país!

Fátima Burégio · há 9 anos
Prisão civil por dívida de alimentos: basicamente um dos maiores retrocessos que existem na legislação brasileira desde que criaram este instituto.

Com uma série de medidas possíveis para bloquear nomes, bens, contas bancárias etc., a melhor solução que arrumam é prender o sujeito fazendo com que ele seja forçadamente afastado do trabalho e, consequentemente, perca o emprego. Ótima solução em tempos de crise.
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Arthur Oliveira Silva
Comentário · há 9 anos

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

Perfil Removido · há 9 anos
Comecei criticando a decisão, mas depois de ler a matéria percebi que NESTE CASO realmente é uma situação muito complicada.

Po, 10 anos de convivência? Aí não tem como, eles sempre vão priorizar o melhor interesse do menor. Pensei q era coisa 1 ano no máximo. Isso aí é claramente mais uma daquelas situações em que os casais fazem de tudo, inclusive prejudicar os próprios filhos, só para prejudicarem um ao outro após a separação. Fico imaginando qual seria a estratégia do cara. Depois de 10 anos criando ele simplesmente viraria as costas?
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